Termos de utilização

1. UTILIZAÇÃO

  1. O utilizador/visitante ou cliente compromete-se a utilizar o presente site cumprindo as leis e regulamentos em vigor que ao mesmo sejam aplicáveis, bem como os Termos aqui enunciados e a não o usar para prejudicar de qualquer forma a presente actividade.

  2. A todo o tempo podem ser alterados, no todo ou em parte, os Termos aqui expostos.

  3. O cliente não pode alterar o conteúdo do Site ou enviar mensagens que contenham vírus informáticos ou possam provocar quaisquer danos.

  4. Os clientes do site devem indicar nos comentários da encomenda ou por outra via o NIF a faturar ou são considerados consumidores finais, com excepção dos residentes em países terceiros aos quais não vendemos.

2. PRODUTOS NO SITE

  1. Podem ser adquiridos no site os produtos devidamente identificados nos catálogos respectivos.

3. PREÇOS

  1. Os preços apresentados no catálogo estão isentos de IVA à taxa legal ao abrigo do artigo 53º em vigor no momento da sua aquisição, a que podem acrescer os respectivos custos com portes de envio.

  2. O preço dos produtos, o valor do IVA e o custo com portes de correio são todos devidamente discriminados antes da fase de validação final da compra (submeter encomenda).

4. ENCOMENDA E DEVOLUÇÃO

  1. Para alguns produtos, devidamente identificados na loja online, a aquisição poderá ser limitada a um determinado número de exemplares ou ter um número mínimo para encomenda, para garantir a melhor qualidade/preço ao cliente.

  2. O cliente poderá cancelar a encomenda fazendo-o através de email, dentro do prazo de 24 horas após a confirmação da encomenda.

  3. Caso o cliente deseje devolver os artigos encomendados receberá o dinheiro da compra no prazo de 15 dias desde o pagamento da encomenda e após devolver o(s) produto(s), mas não receberá o valor dos portes de correio já despendidos caso aplicáveis.

  4. O(s) produto(s) deve ser devolvido em perfeitas condições, o que pressupõe não ter sido utilizado e estar em condições de ser novamente comercializado em estado novo, sendo o cliente responsável pela depreciação dos bens que decorra de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza e as características de acordo com a que seria admissível num estabelecimento comercial.

  5. Em caso de devolução de um produto os portes de envio serão sempre suportados pelo cliente.

  6. A entrega de produtos adquiridos neste site respeita as normas legais aplicáveis em Portugal ao exercício de comércio à distância (Decreto-Lei n.º 82/2008 de 20 de maio).

  7. No caso de personalização as imagens são fornecidas pelo cliente (permitindo a sua utilização e sendo do mesmo a responsabilidade dos devidos direitos).

  8. Quando solicitado, o cliente deverá aceitar a imagem de exemplo do resultado final para que a encomenda seja finalizada.

  9. No caso de compras através de parceiros, Voucher de Desconto, a encomenda só será processada após a validação do Voucher o que poderá atrasar a produção e entrega da encomenda, o tempo de entrega poderá ser superior a cinco dias.

5. FORMAS DE PAGAMENTO

  1. Os produtos poderão ser pagos através uma referência multibanco, dados validados após submeter a encomenda.

  2. Se o adquirente dos produtos for titular do código de desconto, pode descontar no site no processo de encomenda.

  3. Os códigos de desconto não podem ser descontados sobre o pagamento de portes.

  4. Podem ser usados mais que um código de desconto na mesma compra, desde que o valor total da compra seja superior.

6. PRAZO DE ENTREGA

  1. Em Portugal Continental as encomendas são entregues, por norma, no prazo médio de 3 dias úteis após a data do respectivo pagamento.

  2. Nas Regiões Autónomas e dependendo das Ilhas, o prazo de entrega pode variar entre 3 a 8 dias úteis.

  3. As entregas das encomendas podem, em casos pontuais, sofrer algum atraso na entrega devido a falta de stock ou atrasos nos serviços de correios.

7. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

  1. A este acordo é aplicável segundo a lei Portuguesa.

  2. Para a resolução dos litígios emergentes desta actividade, é competente o foro da Comarca de Oeiras, com expressa renúncia a qualquer outro.